Nossa Grande Família ( VII ) – Miura

Miura é o nome da família pelo lado paterno de minha esposa Eliana Mieko Miura. O interessante é que o Japão é o país com o maior número de sobrenomes do mundo, com mais de 100 mil registrado por todo o arquipélago. Na maior parte das vezes a partir do significado do sobrenome é possível  ter uma ideia acerca da história da família bem como das origens de seus ancestrais: onde viviam, no que trabalhavam, qual sua escala social, dentre outras coisas.

Neste caso, o kanji do nome de família “Miura” é formado pela palavra “mi”, que significa três, e pela palavra “ura”, que pode ser traduzido por baía ou enseada, o que nos leva ao significado final de “Três Baías”. Isso nos leva a conclusão de que trata-se de um sobrenome de origem toponímica, isto é, que descreve a origem geográfica de um indivíduo, como o nome de uma aldeia, vila, cidade, região, acidente geográfico, rio, etc. Talvez as origens dos antepassados dessa família estejam voltadas a um lugar ou região cuja característica seria possuir três baías junto ao mar; ou, ainda, pode estar relacionada à cidade Miura, um lugarejo à beira mar com pouco mais de 40 mil habitantes localizado na Península de Miura, e faz parte da província de Kanagawa, no Japão, relativamente próximo de Tokyo. Mas, na prática, é um tanto quanto impossível trazer algum tipo de afirmação com absoluta certeza. Bem, tirem suas próprias conclusões…

Mas antes de nos aprofundarmos nos detalhes dessa família, cabe explicar que no Japão existe uma espécie de registro familiar japonês em forma de árvore genealógica, mais conhecido como Koseki Tohon. Esse sistema de registro teve seu início formal por volta de 1870 (começo da Era Meiji) e eram registrados e gerenciados pelas prefeituras onde ficava a residência da pessoa. O problema é que, ao menos na época, se registrava TUDO, desde histórico médico, criminal passando pelas separações e divórcios e até mesmo classe social do indivíduo. Nos dias de hoje talvez pudesse até ser considerado uma espécie de “insulto” aos direitos humanos de privacidade!


Primeira página do Koseki Tohon da Família Miura.

Assim, através desse documento, o representante mais antigo que consegui localizar da família foi KINJIRO MIURA, o qual, de sua união com FUSHINO MIURA, teve pelo menos o seguinte filho:

1. KINEMON MIURA, nascido em 14/01/1875, casou-se duas vezes. A primeira vez com TSURU MIURA, nascida em 04/01/1873, com quem teve três filhos:

1.1. INOSUKE MIURA, nascido em 08/05/1878, foi casado com TEU, nascida em 11/08/1887. Tiveram ao menos o seguinte casal de filhos:

1.1. KATSUME.

1.2. KIIOMI, nascida em 06/08/1913.

1.2. HAJIME MIURA, que nasceu em 23/03/1894 na cidade de Fukushima, Japão. Casou-se com HIRO KUMAKI, nascida em 10/07/1897, filha de HIOKITI KUMAKI e MASSU KUMAKI.

     

O casal veio para o Brasil no navio Kawachi Maru acompanhado de seus quatro filhos (à época) juntamente com seu meio irmão Kisaku e sua esposa Min, numa viagem que deve ter durado meses. Desembarcaram no Porto de Santos no dia 31/08/1925 para trabalhar como agricultores em São José do Rio Pardo, SP, na região da Média Mogiana – mas acabaram mesmo por estabelecer mais ao oeste do estado, na cidade de Marília.


O navio Kawachi Maru.

Hajime faleceu cedo, em 11/03/1936, com apenas 42 anos. Já Hiro faleceu em 02/12/1992, com 95 anos de idade. Ambos estão sepultados no Cemitério da Saudade, em Marília, SP.


Foto do passaporte de Hajime.

Tiveram, ao todo, 9 filhos.

2.1. KAU, nascido em 27/01/1911. Foi casado. Há notícias de que esse filho mais velho foi adotado, o que, no Japão, significa ser considerado como filho legítimo para todos os efeitos, passando a carregar o sobrenome da família, como se dela tivesse nascido.

2.2. KATSUMI MIURA, nascido em 10/02/1916, em Fukushima, no Japão, tinha 9 anos de idade quando desembarcou com seus pais no Porto de Santos. Casou-se no Brasil, em 10/02/1943, com TOSHI HIKAGUE, nascida em 20/07/1924. Estabeleceram-se como lavradores na cidade de Marília, SP, onde vieram a falecer: ele em 19/10/2011 e ela já no ano seguinte, em 05/03/2012. Tiveram ao todo 8 filhos, sendo 6 meninas e 2 meninos. À exceção da caçula, todos casados e com geração.

2.3. KAMEJI MIURA, natural de Fukushima, Japão, nascido em 07/11/1917 e falecido em 19/04/1988. Tinha 7 anos de idade quando chegou no Brasil, onde veio a se casar com SHIZUKO MANSHO, nascida em 15/05/1925 e falecida em 08/02/2010. Foi lavrador estabelecido na década de setenta no Sítio Miura, localizado no Bairro do Pombo, em Marília, SP. Tiveram 6 filhos: 4 meninas e 2 meninos, todos casados.

2.4. NOBU MIURA, nascida no Japão em 14/11/1919, casou-se no Brasil com Nikio Hikage, quando adotou  o nome de Nobu Hikage. Tinha 6 anos quando desembarcou no Porto de Santos. Tiveram 5 filhos: 3 meninas e 2 meninos. Já é falecida.
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2.5.  ZENKITI MIURA, natural do Japão, nasceu em 20/02/1922 e faleceu em 19/06/2004, no Paraná. Ele tinha apenas 3 anos de idade ao chegar no Brasil, onde casou-se com Ito Miura, viúva na época, também natural do Japão, nascida em 1926 e falecida em 26/06/1986. Tiveram 4 filhos, sendo 3 meninos e 2 meninas.

2.6. HIDE MIURA foi a primeira da família a nascer em terras brasileiras – “nissei” – tendo nascido em 25/03/1926 e falecido em 14/02/1973. Casou-se com TAKAO YOSHIMOTO, nascido no Japão em 18/07/1917, filho de MATSUZO YOSHIMOTO e TOKUIO YOSHIMOTO. Ele era mais conhecido na família pelo carinhoso apelido de “Papai”. Tiveram 6 filhos, sendo 4 meninas e 2 meninos, todos casados e com geração.

2.7. TIYOKO MIURA nasceu na cidade de Promissão, SP, em 02/01/1928 e faleceu em Marília, SP, em 25/11/1990, onde está sepultada. Casou-se com YUKISHIGUE YOSHIMOTO, irmão de seu cunhado Takao, natural de Osaka, Japão, onde nasceu em 05/02/1929. Tiveram 5 filhas, sendo que Yukishigue, após enviuvar, de um outro relacionamento veio a ter mais um filho.

2.8. SUSSUMU MIURA, meu sogro, nasceu em Promissão, SP, em 01/01/1932, mas somente foi registrado em 21/10/1932 – e ainda com a grafia errada: “Miura Sussume”. Como é costume entre japoneses que não possuem nome brasileiro, resolveu adotar o apelido de “Carlos”.  Em 25/11/1961 casou-se, em Marília, SP, com SATIKO MIZOGUTI, nascida em Getulina, SP, em 13/09/1935, filha de NARAKITI MIZOGUTI e TEI MIZOGUTI, neta paterna de MASSAKITI e RIE. Ela adotou o nome de casada de Satiko Miura. Também adotou vários nomes brasileiros no decorrer de sua vida, sendo o último “Izaura”. Ela faleceu em São José dos Campos, SP, em 03/03/2010.

        

Foram lavradores em Marília, feirantes em Caraguatatuba e comerciantes em São José dos Campos. Tiveram três filhos, todos nascidos em Marília, SP.

8.1. BEATRIZ JUNKO MIURA, nascida em 13/07/1963, casou-se em 19/03/1983 com CLÁUDIO MAEDA, nascido em 23/10/1959, tendo adotado o nome de casada de Beatriz Junko Miura Maeda. Estabeleceram-se em Caraguatatuba, SP, onde Cláudio acabou sofrendo um acidente com sua moto e veio a falecer em 12/05/1997. Mais tarde, por volta de 1999, ela manteve um relacionamento com JORGE HIRATA, divorciado, nascido em 18/03/1951 – mas após alguns anos cada qual tomou seu rumo. Beatriz e Cláudio tiveram três filhas.

1.1. ALINE CRISTINA MAEDA, nascida em 03/10/1983 em Caraguatatuba, SP.
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1.2. NATÁLIA KELLY MAEDA, nascida em 02/12/1985 em Caraguatatuba, SP.
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1.3. LARISSA ELLEN MAEDA, nascida em 15/05/1988, também em Caraguatatuba, SP.
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8.2. MILTON HARUO MIURA, natural de Marília, SP, onde nasceu em 25/04/1965, casou-se em 22/09/1989, em São José dos Campos, SP, com HELOÍSA FERREIRA BARBOSA, natural de Caraguatatuba, SP, nascida em 25/02/1969. Já trabalhou como comerciante e caminhoneiro. Também tiveram três filhos.

2.1. JACQUELINE TAMYE MIURA, natural de São José dos Campos, SP, onde nasceu em 18/02/1989. Ela e MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA NETTO, nascido em 15/09/1988 no Recife, PE, têm duas filhas, minhas sobrinhas-netas.
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1.1. ANA LUIZA MIURA DE OLIVEIRA, nascida em 16/01/2010 em São José dos Campos, SP, às 21h15min, com 50cm e 3.480g.

1.2. ISABELA MIURA DE OLIVEIRA, nascida em 28/09/2012.

2.2. EDUARDO HEIDY MIURA, nascido em Jacareí, SP, em 15/09/1990.
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2.3. FERNANDA HIYE MIURA, nascida em São José dos Campos, SP, em 26/08/1993.
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8.3. ELIANA MIEKO MIURA, natural de Marília, SP, nascida em 13/03/1968. Foi nas dependências da Chácara-Restaurante “Coelho e Cabrito”, em São José dos Campos, SP, que casou-se em 12/12/1998 com ADAUTO DE ANDRADE (eu!), nascido em São José dos Campos em 02/05/1969. Ambos se formaram em direito e tiveram três filhos.

3.1. KEVIN HIDEAKI MIURA ANDRADE nasceu em 13/05/1999, em São José dos Campos, SP, às 13h02min no Hospital Materno-Infantil Antoninho da Rocha Marmo, com 50cm e pesando 3.370g.
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3.2. ERIK MASAYUKHI MIURA ANDRADE nasceu em 20/12/2001, em São José dos Campos, SP, às 20h46min no Hospital Materno-Infantil Antoninho da Rocha Marmo, com 48cm e pesando 3.010g.
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3.3. JEAN YUJI MIURA ANDRADE nasceu em 24/03/2004, em São José dos Campos, SP, às 04h40min no Hospital Materno-Infantil Antoninho da Rocha Marmo, com 47cm e pesando 3.020g.
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2.9. AKIRA MIURA, o filho caçula de Hajime, nasceu em 05/05/1934 e casou-se em 11/09/1967 com SETSUKO OTA, nascida em 11/02/1942, e que adotou o nome de Setsuko Miura. Tiveram 3 filhos.
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1.3. TOMIO, nascida em 10/04/1907 é irmã de Hajime. Sem mais notícias.

Consta que KINEMON, pai de Hajime, casou-se pela segunda vez com MATSUIO, nascida em 01/03/1887, com quem teve pelo menos um filho:

1.4. KISAKU MIURA, que nasceu no Japão em abril de 1903 e faleceu no Brasil em 24/01/1966. Ainda em solo japonês casou-se com MIN KATO, também nascida no Japão em fevereiro de 1904 e que veio a falecer somente em 13/02/1989, aos 85 anos de idade. Kisaku, juntamente com seu meio irmão Hajime, e também com os demais membros da família, saíram de Fukushima, no Japão, e vieram para o Brasil no ano de 1925 para trabalhar como agricultores, ambos com pouco mais de vinte anos de idade, tendo desembarcado no Porto de Santos. Ele chegou a voltar para o Japão, mas logo em seguida retornou ao Brasil, desembarcando no mesmo porto em 11/09/1936.


Foto do passaporte de Kisaku.

No decorrer de suas vidas Kisaku e Min vieram a ter 11 filhos no total.

4.1. KIITI MIURA, nascida em 14/03/1926.

4.2. KIOKO MIURA, nascida em 15/12/1928. Foi registrada erroneamente com o nome de “KIONE”. Casou-se com SABURO YAMADA, nascido em 15/08/1926, com quem teve 4 filhas.

4.3. KIMIKO MIURA, a qual casou-se com KITIJI UEMURA e teve 4 filhos: 3 meninos e uma menina.

4.4. AIKO MIURA foi casada com SHITARO KATSUIAMA e tiveram 2 filhas.

4.5. ISSOKI MURA foi casado com TAEKO. O casal também teve 4 filhos: 3 meninas e 1 menino.

4.6. MISSAKO MIURA, nascida em 25/05/1933, casou-se com IASSUO YAMAMOTO, nascido em 05/10/1930 e falecido em 1984. Tiveram 3 filhos, sendo 2 meninos e 1 menina. Também criaram mais 5 crianças, todos filhos de sua irmã Shiniti, que faleceu.

4.7. SHINITI MIURA foi casada com TOSHIE YAMADA, tendo adotado o nome de Shiniti Yamada após o casamento. Segundo consta, Shiniti faleceu de câncer em 1984, existindo porém uma história de que o casal faleceu num acidente de carro. Tiveram 5 filhos, sendo 2 meninas e 3 meninos, que foram criados por sua irmã Missako.

4.8. MARIA YONEKO MIURA nasceu em 20/08/1941 e casou-se em 20/07/1962 com ITIRU YAMAMOTO, nascido em 27/09/1937 conforme consta em seu registro – mas na realidade nasceu antes disso… Tiveram 5 filhos: 3 meninas e 2 meninos.

4.9. ANTONIO TERUMI MIURA.

4.10. MÁRIO MITIAKI MIURA, foi casado e teve 4 filhos, sendo 3 meninos e 1 menina.

4.11. AKIRA MIURA, foi casado e teve 3 filhas.

OBSERVAÇÃO: o genograma do ramo Miura de Nossa Grande Família encontra-se disponível para download neste link.

Koseki Tohon: perfeito para a genealogia

Nas minhas catanças genealógicas sempre acabei tendo acesso aos mais variados tipos de documentos que me ajudaram a construir passo a passo os diversos ramos da árvore genealógica de minha família. Dentre estes, nenhum se mostrou mais completo que o Koseki Tohon, um documento utilizado no Japão para o registro dos membros de uma família. Dei uma fuçada nos emaranhados da Rede e consegui pinçar dois artigos que explicam bem detalhadamente o que é, como funciona e de onde surgiu esse antigo costume japonês. Divirtam-se.

I – Koseki: Sistema de Registro Japonês

Silvia Kawanami
Japão em Foco

Koseki tohon

Koseki Tohon (戸籍謄本) é o nome do registro familiar japonês. Todas as famílias japonesas são obrigadas a registrar suas informações familiares neste documento na prefeitura onde moram, tais como nascimentos, casamentos, óbitos, adoções, divórcios, etc. Tais eventos devem ser registrados à medida que ocorrem pois somente serão efetivados após o registro.

Como sabemos, esse documento é muito importante para os descendentes de japoneses que desejam tirar visto de trabalho no Japão pois é uma forma de comprovar o seu parentesco com seu antepassado nipônico. Por este motivo, resolvemos trazer algumas curiosidades sobre esse sistema de registro familiar japonês, conhecido como Koseki Tohon (戸籍謄本).

1. Origem do Koseki Tohon (戸籍謄本)

O venerável koseki tem suas raízes na antiga China, onde foi usado pela primeira vez como uma espécie de censo familiar. Outros países como o Vietnã e Taiwan, ainda usam um sistema similar, no entanto a Coréia do Sul recentemente aboliu seu tradicional sistema de estilo koseki a favor de um número de identificação individual de estilo ocidental.

O Japão também está no processo de fazer um sistema individual de identificação, mas será complementar, não substituindo o koseki. Hoje em dia, quase todos os koseki adotaram um novo formato eletrônico (veja abaixo) para fácil manutenção de registros e alterações.

Apesar desse sistema ser usado desde o xogunado, foi apenas oficializado no início da Era Meiji. Os primeiros koseki eram escritos à mão usando números chineses de estilo daiji (大字) para evitar fraude e carimbados com o selo oficial da prefeitura local.

2. Por que o sistema koseki foi criado?

Após a Restauração Meiji de 1868, o governo japonês percebeu que precisava organizar os registros populacionais, uma vez que a nação era dividida em domínios feudais durante o xogunato. Dessa forma, seria possível melhorar a infra-estrutura econômica e militar para arrecadar receitas fiscais e conscritos e evitar as potências ocidentais coloniais.

Mas, para implementar políticas significativas, precisava de informações demográficas básicas sobre os japoneses. E onde eles estavam. Com a Restauração Meiji, os portos foram finalmente abertos para o comércio internacional e com isso gerou um certo transtorno social, uma vez que a circulação de pessoas estrangeiras em terras nipônicas aumentou consideravelmente.

O precursor do moderno sistema koseki foi introduzido pela primeira vez em Kyoto, com o objetivo de coletar informações demográficas. Ao contrário de hoje, o sistema originalmente estava mais relacionado à residência e complementado por um sistema de registro separado para qualquer pessoa que passasse mais de 90 dias longe da localização de seu koseki.

3. Estrangeiros podem ser registrados no Koseki?

Apenas cidadãos japoneses podem ser registrados em um koseki, porque o koseki serve como certificados de cidadania. Também garante que o cidadão obtenha seu passaporte japonês. No entanto, no caso do cônjuge ser estrangeiro, este pode ser mencionado no koseki, embora não da mesma forma que seria listado um cônjuge de nacionalidade japonesa.

No caso de uma criança de pais japoneses nascida no exterior será necessário registra-la no koseki no prazo de três meses. Caso more no Japão há mais de cinco anos e tenha menos de 20 anos também é possível naturalizar-se e assim usufruir de todos os benefícios de um cidadão japonês, embora isso implique em muitos casos, renunciar à sua cidadania atual.

4. As gerações de um Koseki

No período pré-guerra, grandes famílias extensas de três ou quatro gerações poderiam estar todas registradas em um único koseki. O Código Civil também exige que cada família tenha um koshu ou setai nushi 世帯主 (chefe de família), um status hereditário que lhe era deferido responsabilidades e direitos, incluindo a autoridade para dispor de bens familiares.

Depois de um tempo, o sistema koseki reduziu para no máximo duas gerações, que no caso seria um casal e seus filhos. Ou seja, assim que nasce o primeiro filho, o casal passa a ter seu próprio koseki, se desvinculando do seu koseki original, geralmente do pai do marido.

5. O chefe da família geralmente é o homem

O sistema koseki também exige que um agregado familiar nomeie uma pessoa como chefe da casa. Embora uma mulher também possa ser nomeada chefe de família, cerca de 98% das famílias tem um homem como cabeça. Uma vez escolhida a cabeça, outros membros da casa devem mudar seus sobrenomes para o mesmo sobrenome do chefe da família.

Isso acontece porque o Japão ainda adota uma tradição patriarcal, e por este motivo o chefe de família é quase sempre o pai. A pessoa cujo nome está no topo do koseki é conhecida como hitto-sha (筆頭者) e todos os membros da família são registrados sob seu nome, incluindo os filhos que só passarão a ter seu próprio koseki até constituírem a sua própria família.

6. Os cônjuges devem ter o mesmo sobrenome

Como vimos acima, todos os membros da família devem ter o mesmo sobrenome. Isso significa que a esposa geralmente troca seu sobrenome de solteira pelo do marido após o casamento. Embora o sobrenome escolhido também possa ser da esposa, isso raramente acontece.

Em 2015, o Supremo Tribunal Japonês confirmou a constitucionalidade da lei, observando que as mulheres poderiam usar seus nomes de solteira de forma informal e afirmando que era para a legislatura decidir se haveria uma nova legislação sobre nomes separados de cônjuges.

7. Usado como ferramenta de discriminação

Até o final da década de 1970, praticamente qualquer pessoa teria acesso aos livros de registro de koseki. Na verdade, isso poderia ser usado como uma ferramenta de discriminação pelos empregadores, pois era fácil descobrir se algum de seus futuros funcionários era descendente de um burakumin (部落民), uma classe altamente discriminada no Japão.

Além disso, filhos de mães solteiras poderiam ser discriminadas nas escolas já que essas informações eram fornecidas no koseki. Para evitar esse tipo de coisa, em 1974 o Ministério da Saúde e do Bem-Estar resolveu inibir a prática, proibindo que os empregadores obriguem seus futuros funcionários de mostrar o registro familiar durante a entrevista de emprego.

Em 1975, finalmente o nome da linhagem foi excluído e, em 1976, o acesso aos registros familiares foi restrito. A partir de abril de 2007, qualquer pessoa interessada era elegível para obter uma cópia do koseki de outra pessoa, mas em 1 de maio de 2008, foi implementada uma nova lei para limitar as pessoas elegíveis para uma cópia às pessoas.

8. Tipos de Koseki

Todos os cidadãos japoneses são obrigados a se registrar no koseki, exceto os membros da Família Imperial, cuja linhagem familiar é registrada separadamente no Registro da Família Imperial chamado de kotofu (皇統譜). Mas para a população em geral, existem dois tipos principais de koseki: koseki tohon (戸籍謄本) e koseki shohon (戸籍抄本).

O koseki tohon é essencialmente o koseki completo com todos os membros da família, datas de óbitos e nascimentos, etc. O koseki shohon é apenas a informação individual de um membro familiar. No entanto, há outro tipo de koseki especial conhecido como koseki joseki tohon (戸籍除籍謄本) que inclui quaisquer entradas excluídas, incluindo mortes e divórcios, usados ​​apenas para mudar os nomes nos títulos após a morte, assim como sucessões e tributos.

9. Koseki x Registro de Residência

Ao contrário do registro de residência, um koseki não precisa ser atualizado quando você se muda. Na verdade, isso só é possível se você fizer um novo koseki. No caso de um casamento, sua prefeitura local irá perguntar-lhe onde você quer que seja registrado. Você pode mantê-lo em sua atual área de residência ou pedir o registro seja feito em outra localidade.

Isso porque muitas pessoas gostam de manter seu registro familiar em sua cidade de nascimento, mesmo que a família não esteja mais morando lá. Por se tratar de registros diferentes, o local do koseki não interfere no registro de residência que deve ser atualizado na cidade onde reside atualmente. Caso precise de uma cópia do koseki registrado em outra cidade, basta fazer o pedido e pagar uma pequena taxa à prefeitura para o envio.

10. Registrando o casamento no koseki

No Japão, até o indivíduo se casar, ele está geralmente registrado no koseki do pai. Após o casamento, o casal deve preencher o formulário konin todoke (婚姻届) para dar entrada em um novo koseki. Geralmente, a esposa entra no registro familiar do seu marido, que em breve receberá o seu próprio shin-koseki (新戸籍) ou “novo registro familiar”.

Apesar da cultura patriarcal, não há restrições legais sobre o marido assumir o sobrenome da esposa, embora seja raro. Quando isso acontece, geralmente é quando a família da noiva tem um nome particularmente conhecido (ou seja, muito rico e poderoso). A única exceção a esta regra é quando um cidadão japonês se casa com uma mulher não japonesa.

Antigamente, muitos casais não registravam o casamento até nascer o primeiro filho. Isso evitava “manchar” o koseki com um eventual divórcio caso a esposa fosse estéril e a uma união se tornasse improdutiva. Mas um evento fez com que o Ministério da Justiça introduzisse uma campanha encorajando os recém-casados a registrar seus casamentos.

Em 1966, um voo da companhia ANA caiu no aeroporto de Matsuyama, matando todos a bordo, incluindo 12 casais que estavam em lua de mel, uma prática ocidental recém incorporada no país. No entanto, nenhum desses casamentos havia sido registrado, o que complicou as negociações entre a companhia aérea e os membros da família sobreviventes.

11. Um sistema nem tão seguro assim

idosos no Japão

Em setembro de 2010, o governo japonês descobriu que 230 mil pessoas com mais de 100 anos de idade estavam “desaparecidas”. Na verdade, os familiares não registraram seus óbitos com o intuito de continuar recebendo pensões dos parentes idosos falecidos. Por esta razão, jornalistas e especialistas da área, afirmam que o koseki é um sistema frágil e antiquado.

12. Como pedir o Koseki?

Como vimos, o Koseki tohon é um documento muito importante, onde contém dados da família no Japão. Mesmo que você more em outra província, é possível pedir para que enviem o registro familiar (koseki tohon) ou registro parcial (koseki shohon) desde que você mesmo faça uma solicitação por correio na prefeitura da municipalidade do endereço do registro.

Através desse documento, os “issei” (cidadão japonês) podem tirar ou renovar o passaporte japonês no Brasil e os descendentes “nissei” (segunda geração) ou “sansei” (terceira geração) podem tirar ou renovar o visto de trabalho japonês. No caso de pai ou avô japonês já falecido, é necessário pedir não o Koseki Tohon, mas sim o Joseki Tohon (除籍謄本).

Para solicitar o “koseki tohon” ou “Joseki Tohon”, basta solicitar o serviço a uma agência especializada em vistos para o Japão ou se preferir pedir por conta própria, acesse esse link com mais detalhes. Já se tem interesse em tirar visto de turista no Japão, confira aqui. Caso você more no Japão, também tem a opção de tirar o visto permanente.

II – O que é Koseki Tohon – 戸籍とは

Morando no Japão

Muitas vezes escutamos que precisamos de Koseki para isso, e aquilo. E em questão de Nissei e Sansei no Brasil, ter seu nome devidamente inscrito no Koseki garante a sua nacionalidade japonesa.

Mas o que é esse negócio aí?

Explicaremos:

( 日本語はウィキペディアでどうぞ )

Koseki, é basicamente um sistema de registro de família em forma de árvore genealógica.

Ter seu nome inscrito em um Koseki, é a prova vivaz da nacionalidade japonesa. (me dizeram lá no consulado japonês de São Paulo). Portanto é um direito guardado somente para quem tem nacionalidade japonesa.

No Japão não existe um sistema de monitoramento nacional, a não ser a entrada e saída de pessoas do país pelo Ministério de Relações Internacionais. Logo, não existe “registro nacional de identidade – ID”.

Serve como identidade: o passaporte e a carteira de motorista expedida pela polícia provinciana. Alguns lugares ainda aceitam o cartão de seguro de saúde, mas outras somente aceita os dois citados acima, com foto e endereço atualizados.

Como de costume, cada cidade armazena e gerencia Koseki e registro de residência. E isso não é online. Para uma comarca ou província saber de assuntos referentes a outra jurisdição, usa-se telefone, fax ou correio. Sim, estamos falando do Japão e estamos falando de século 21.

1. A origem desse costume

O Japão é um país de imperialismo constitucional. Desde o término de segunda guerra mundial.

Na antiguidade o documento comprobatório para a familiaridade era a árvore genealógica, como vemos na Europa. Escrito a mão pelo chefe da família. Apagado também se houvesse briga. Mulheres quando casassem, retiravam seus nomes do livro e entravam no do marido como cônjuge, como são a maioria dos casos até hoje, por isso que se diz: “Quando mulher casa, sai de casa”.

O sistema de registro iniciou sob lei e de maneira formal com a lei 170 de 1872, no início da era Meiji. Os Kosekis registrados nesse ano, eram registrados e gerenciados pelas prefeituras onde ficava a residência da pessoa, e servia também como registro residencial. O problema desse sistema antigo é que se registrava tudo. Tudo mesmo. Histórico medico, criminal, divórcios, e classe social. E seria um insulto aos direitos humanos de privacidade nos dias de hoje.

Toda história da dinastia familiar (nos detalhes sórdidos) inteira estavam naquelas folhas que eram organizadas em Livro.

Koseki da era Meiji era escrito até em qual templo serviam.

Koseki antes da digitalização.

Em 1948, após a Segunda Guerra Mundial e a reforma legislativa, iniciou- se um novo gerenciamento do Koseki, entrando somente em vigor em 1957. Já não seria mais registrado por dinastia familiar, mas sim em base a um casal (marido e mulher), foi revogado o sistema do “Dono da casa” e foi introduzido o novo “Primeiro autor” que normalmente seria o marido. E foi revogado também a nomeação de classes sociais no registro. E em 1952 iniciou-se o registro residencial (juuminhyou), ficando assim o Koseki, somente registrando a nacioalidade (em regra a Japonesa), nascimento, adoção, casamento, nascimento dos seus filhos e morte.

E tudo isso é gerenciado e registrado na prefeitura no setor de Koseki. E olha, poderia até se dizer que é registrado usando computador, que todos os dados ficam em HD – mas não se engane: esses dados não são compartilhados em rede ou Internet. O país não conta com esse tipo de compartilhamento de dados e não é por questão de segurança, é por falta de instrução e dinheiro. As cidades do interior ainda utilizam o sistema de livro em suas prefeituras.

Para requerer o Koseki que se diz respeito, precisa enviar cópia do Juuminhyo (comprovante de residência), cópia da identidade e formulário (disponível no site da comarca que gerencia) preenchido, com o preço requerido trocado por selos para tal fim no correio, mais um envelope com selo para devolução, e enviá-lo para a prefeitura requerida pelo correio.

OBS: Quando o requerente é estrangeiro, como no caso de brasileiros nikkeis, algumas comarcas ainda requerem a cópia do zairyu card, passaporte, cópia dos Kosekis antes já tiradas, e o Inkan registrado. E ainda ligam para ter certeza do finalidade para o qual o koseki vai ser usado.

2. Algumas curiosidades

Os mais antigos, quando dizem que são divorciados, falam que “tem um X”, e o “X” aumenta conforme o número do divórcio. Isso origina do fato de que, quando o Koseki era um Livro, escrito à mão, (ainda exitente em algumas comarcas) quando morria, ou divorciava um membro famliar e seu nome era retirado daquele livro familiar, simplesmente colocava um enorme X no nome da pessoa. Como é de costume que somente mulheres mudam de família (a não ser que seja a herdeira), quando um casal se divorciava, ao lado do seu nome, onde estaria a da esposa, ficava com um X enorme no nome e sua descrição. Por isso.

Quando um casal realiza um casamento chamado de internacional (o marido é estrangeiro), a mulher se torna o “Primeiro Autor – Hittousha” e tem 6 meses de prazo para requerer a troca de sobrenome. O nome do cônjuge estrangeiro (seja mulher ou homem) fica inscrito no Koseki, mas como uma observação só para dizer que o japonês em questão é casado(a). Isso não significa que o estrangeiro consiga a nacionalidade japonesa. O nascimento do filho será inscrito no Koseki, e caso a mãe não tenha requerido a mudança do sobrenome, deve requerer ao tribunal de família.

No Brasil um feto somente é considerado uma pessoa com direitos ao nascer (morto ou vivo). No Japão, pela lei, é considerado com direitos a partir da 12ª semana, mas para a grávida, a fim de que consiga auxílio médico. Se caso vier a sofrer quaisquer tipo de interrupção da gestação após essa contagem, deve relatar à prefeitura e entregar certidão de morte, porém não será registrado no Koseki. O aborto no Japão é permitido até a 22ª semana, após esse período é considerado crime, porém, normalmente se faz até a 10ª ou 11ª semana para evitar a obrigação de entregar o certidão de morte e requerimento para a cremação. Se a criança nasceu viva, porém veio a falecer após respirar, precisa entregar a certidão de nascimento e em seguido a certidão de morte, aí sim será cadastrado no Koseki.

Antigamente para sair de um Koseki, precisava ser mulher e se casar, ou casar como filho adotivo da família da esposa. Hoje, sendo maior de 20 anos de idade, sem histórico de casamento, pode sair do Koseki dos pais sem casamento.

Hoje, se mora longe da província onde nasceu, mora faz tempo, e vai ficar por aí, pode requerer o “tenseki” que é a mudança de gerenciamento do seu Koseki para a cidade onde mora.

Com o tsunami de 2011, os Kosekis de cidades de Minami-sanriku, Megawa, Ootsuthi e Rikuzen Takada foram perdidos e somente os dados de janeiro e fevereiro de 2010 que haviam sido enviadas ao Ministério da Justiça foram salvos e reconstruídos a partir daquele.